PP 015-2019 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PERIFERICOS DE INFORMATICA

6. Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, destinados ao atendimento das necessidades e demandas das Secretarias do Município de Conde, conforme os anexos abaixo:

Anexo I- Termo de Referência;

Anexo II - Minuta do Contrato;

Anexo III – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços;

Anexo IV – Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;

Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;

  Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar.

Anexos:

PP 014-2019 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES

6. Objeto:

Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de computadores integrantes do parque tecnológico de todas as unidades administrativas  das Secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, conforme os anexos abaixo:

Anexo I- Termo de Referência;

Anexo II - Minuta do Contrato;

Anexo III - Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços;

Anexo IV - Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;

Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;

Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar;

Anexos:

PP 013-2019 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA TRANSPORTE E APREENSAO DE ANIMAIS

6. Objeto:

Contratação de empresa para transporte e apreensão de animais nas vias públicas Municipais, ficando a referida empresa responsável pelo alojamento, manejo (alimentação e água) e controle sanitário (pragas e saúde do animal), conforme os anexos abaixo:

Anexo I- Termo de Referência;

Anexo II - Minuta do Contrato;

Anexo III – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços;

Anexo IV – Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;

Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;

Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar;

Anexos:

PP 012-2019 - AQUISICAO DE VEICULO PARA O PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DIRETA DE RENDA - BOLSA FAMILIA

6. Objeto:

Destina-se aquisição de veículo, visando atender as demandas do Programa de Transferência Direta de Renda - Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais, conforme os anexos abaixo:

Anexo I- Termo de referencia

Anexo II - Minuta do Contrato

Anexo III – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços

Anexo IV – Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame

Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação

Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar

Anexos:

PP 011-2019 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RECARGA DE OXIGENIO E/OU AR COMPRIMIDO HOSPITALAR

6. Objeto:

Contratação de empresa para recarga de oxigênio medicinal e/ou ar comprimido, visando atender a demanda do hospital e postos de saúde da Prefeitura Municipal de Conde/BA, conforme os anexos abaixo:

Anexo I- Termo de Referência;

Anexo II - Minuta do Contrato;

Anexo III - Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços;

Anexo IV - Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;

Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação;

  Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar;

Anexos:

PP 007-2019 - FORNECIMENTO DE GAS DE 13 kg, SENDO RECARGA E AQUISICAO.

6. Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de gás de 13 kg, sendo recarga ou aquisição, visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Conde/BA, conforme especificações e quantidades constantes neste edital:

Anexo I- Termo de referencia

Anexo II - Minuta do Contrato

Anexo III – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços

Anexo IV – Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame

Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor

Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de Habilitação

Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar

Anexos:

EDITAL PP010-2019 CONTRATACAO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE PUBLICA DE ENSINO

6. Objeto:
Contratação de empresa ou micro-empreendedor individual, por roteiro definido, para o transporte escolar de alunos da rede pública de ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas, não pavimentadas e fluviais do Município de Conde/BA, conforme os anexos abaixo:


Anexo I- Termo de Referência.
Anexo II - Minuta do Contrato.
Anexo III – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços.
Anexo IV – Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame.
Anexo V - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor.
Anexo VI - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de
Habilitação.
Anexo VII - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar.
Anexo VIII – Modelo de Declaração de Vistoria (Visita Técnica).
Anexo IX - Relação Georeferênciada de Rotas.

Anexos: Ver anexo

CONCORRENCIA PUBLICA 001-2019 - CONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O RIO ITAPICURU

6. OBJETO:

Construção da ponte sobre o Rio Itapicuru, na sede do município; e Pavimentação de rua de

acesso à ponte.

Anexo I- Termo de Referência/Projeto Básico;

Anexo II – Planilha de Serviços e Quantitativos;

Anexo III – Cronograma Físico-Financeiro;

Anexo IV – Estudo de Impacto Ambiental;

Anexo V - Minuta do Contrato;

Anexo VI – Especificação do Objeto e Modelo de Proposta de Preços;

Anexo VII – Modelo de Procuração para a Prática de Atos Concernentes ao Certame;

Anexo VIII - Modelo de Declaração da Proteção ao Trabalho do Menor;

Anexo IX - Modelo de Declaração de Pleno Conhecimento e Atendimento às Exigências de

Habilitação;

Anexo X - Modelo de Declaração de Desimpedimento de Licitar;

Anexo XI – Modelo de Declaração de Vistoria Técnica;

Anexo XII – Modelo de Termo de Compromisso de Garantia;

Anexo XIII - Sondagens;

Anexo XIV - Levantamento Topográfico;

Anexo XV - Batimetria;

Anexo XVI - Desenhos do Projeto.

Anexos: Ver anexo Ver anexo Ver anexo Ver anexo Ver anexo

CHAMADA PUBLICA 001-2019 - AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGROINDUSTRIA, ATRAVES DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIACOES E EMPREENDEDORES RURAIS FAMILIARES

Os fornecedores serão Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais, detentores de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - DAP Física e/ou Jurídica, conforme a Lei da Agricultura Familiar nº 11.326, de 24 de Julho de 2006, e enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, organizados em grupos formais e/ou informais, conforme determina Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE Nº 038/2009.

Anexos: