Lei Organica do Municipio do Conde - 1990

Lei Organica do Municipio do Conde

Anexos:

Lei 914-2017 _ Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018

"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018, e dá outras providências."

Anexos:

Lei 913-2017 _ Dispõe a instituição dos feriados de 10 de agosto e 8 de setembro

"Dispõe Sobre Instituição dos Feriados Municipais e da Outras Providências"

Anexos:

Lei 911-2017 _ Institui calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município

"Institui calendário oficial de eventos e datas comemorativas no Município"

Anexos:

Lei 910-2017 _ Criação da Escola do Ensino Fundamental do Sítio

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA"

Anexos:

Lei 909-2017 _ Altera a 589

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO E SEGUINTES NO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR N° 589/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos:

Lei 908-2017 _ Lei de Convênios

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO"

Anexos:

Lei 907-2017 _ Altera a 903 - Embasa

"ALTERA O ARTIGO 2o E 3o DA LEI MUNICIPAL N° 903/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Anexos:

Lei 906-2017 _ Nova Lei de Diárias

"Dispõe sobre a autorização de viajens, passagens e concessão de diárias aos servidores a serviço dos órgãos da administração pública direta do município de Conde e dá outras providências."

Anexos:

Lei 905-2017 _ Proibe celular em banco

"PROIBE A UTILIZAÇÃO DE TELEFONE CELULAR NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos:

Lei 903-2017 _ Parcelamento embasa

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ACORDO DE  PARCELAMENTO E QUITAÇÃO DE DÉBITOS COM A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E  SANEAMENTO S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Anexos:

Lei 902-2017 _ Auxilio Programa Mais Médicos

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONDE - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos:

Lei 901-2017 _ Altera a 880 - Disposição das Escolas

"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N.° 880 DE 20 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

Anexos:

Lei 900-2017 _ Altera nome e modalidade a Escola Hermogenes

"ALTERA A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Anexos:

Lei 897-2016 _ Crédito Especial

"Abre ao Orçamento Fiscal do Município, em favor da Secretaria Municipal de Assistência Social, crédito adicional especial no valor global de R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências""

Anexos:

Lei 896-2016 _ LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2017

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Conde para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias"

Anexos:

LEI 847-2013 - Autoriza contratação por tempo determinado

Autoriza a contratação por tempo determinado para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art.
37, da Constituição Federal.

Anexos:

LEI 589 94 - Regime Juridico dos Servidores de Conde

Institui o Regime Juridico dos Servidores Publicos do Municipio de Conde.

Anexos: